Se você mora na França e pensa em comprar uma casa ou apartamento, provavelmente já ouviu falar da taxe foncière.
Esse é um dos principais impostos relacionados à propriedade de um imóvel na França e pode representar uma despesa importante todos os anos.
Mas quem precisa pagar? O inquilino também paga? Como o valor é calculado? Existe possibilidade de isenção?
Neste artigo, vamos explicar tudo de forma simples.
O que é a taxe foncière?
A taxe foncière é um imposto local cobrado principalmente dos proprietários de imóveis.
Ela é utilizada para financiar parte dos serviços e das despesas das coletividades locais, como municípios e estruturas intermunicipais.
Ela pode ser cobrada sobre:
- casas;
- apartamentos;
- garagens;
- terrenos;
- outras propriedades imobiliárias.
A taxe foncière é diferente da taxe d’habitation, que não é mais cobrada sobre a residência principal desde 2023. A taxe d’habitation continua existindo principalmente para residências secundárias.
Quem deve pagar a taxe foncière?
Em regra, a taxe foncière é devida pela pessoa que é proprietária do imóvel em 1º de janeiro do ano de tributação.
Isso significa que, se você comprar um imóvel durante o ano, o proprietário registrado em 1º de janeiro continua sendo, perante a administração fiscal, o responsável pela taxe foncière daquele ano.
E se eu for inquilino?
Se você apenas aluga uma casa ou apartamento, não é você quem paga a taxe foncière.
O imposto é responsabilidade do proprietário.
Entretanto, existe uma cobrança que pode aparecer no aviso da taxe foncière: a TEOM — taxe d’enlèvement des ordures ménagères, relacionada à coleta de lixo.
Essa cobrança pode ser repassada pelo proprietário ao inquilino em determinadas condições.
Como a taxe foncière é calculada?
O cálculo pode parecer complicado, porque não existe um valor único para toda a França.
De maneira simplificada, o cálculo utiliza a valeur locative cadastrale, ou seja, um valor cadastral que representa o potencial de aluguel anual do imóvel em condições normais.
Depois, são aplicadas as taxas de tributação definidas pelas coletividades locais.
Por isso, dois imóveis semelhantes podem ter valores de taxe foncière bastante diferentes dependendo da cidade e de suas características.
O cálculo pode ser resumido assim:
Valor cadastral do imóvel × taxas aplicáveis = taxe foncière
Além disso, o aviso pode incluir outras cobranças, como a TEOM.
Por que a taxe foncière pode aumentar?
É comum ouvir proprietários reclamando que a taxe foncière aumentou de um ano para outro.
Isso pode acontecer por diferentes motivos.
A base de cálculo é revalorizada anualmente de acordo com um coeficiente relacionado à inflação.
Em 2026, a revalorização das bases cadastrais foi de 0,8%. Além disso, as coletividades locais podem alterar suas próprias taxas de tributação.
Portanto, mesmo que você não tenha feito nenhuma mudança no imóvel, o valor final pode aumentar.
Quanto custa a taxe foncière na França?
Não existe um valor médio nacional que permita dizer, por exemplo, que todo proprietário pagará 500 €, 1.000 € ou 2.000 € por ano.
O valor depende principalmente de:
- localização do imóvel;
- valor cadastral;
- características da propriedade;
- taxas definidas pelas coletividades locais;
- eventuais exonerações ou reduções;
- outras cobranças presentes no aviso.
Por isso, antes de comprar um imóvel, é muito importante perguntar qual foi o valor da taxe foncière nos anos anteriores.
Isso permite ter uma ideia melhor do custo anual da propriedade.
Quando é preciso pagar a taxe foncière?
A taxe foncière é cobrada uma vez por ano.
Em 2026, para os contribuintes que não utilizam a mensalização, a data limite é:
15 de outubro de 2026 para determinadas formas de pagamento;
20 de outubro de 2026 quando o pagamento é feito online pela internet, smartphone ou tablet.
O aviso pode ser consultado no seu espaço pessoal no site oficial impots.gouv.fr.
Também é possível optar pela mensualização, para distribuir o pagamento ao longo do ano.
É possível ser isento da taxe foncière?
Sim. Existem diferentes situações em que o proprietário pode ter direito a uma exonération, uma redução ou outro tipo de benefício fiscal.
As condições dependem da situação do proprietário, do imóvel e, em alguns casos, da renda.
Por exemplo, determinadas pessoas com mais de 75 anos e que atendem às condições de renda podem ter direito à isenção da taxe foncière sobre sua residência principal.
Existem também regras específicas para algumas pessoas que recebem determinados benefícios sociais ou possuem determinadas condições: Impots
Por isso, se a sua situação financeira mudou ou se você recebe determinados benefícios, vale a pena verificar se existe algum direito à exoneração ou redução.
Imóvel novo pode ter isenção?
Sim.
Em determinadas condições, construções novas, reconstruções ou ampliações podem se beneficiar de uma exoneração temporária da taxe foncière durante os dois anos seguintes à conclusão da obra.
Mas atenção: existem regras específicas e as coletividades locais podem limitar ou reduzir essa exoneração em determinadas situações.
Além disso, a TEOM não necessariamente deixa de ser cobrada durante esse período.
Comprei ou vendi um imóvel: quem paga a taxe foncière?
Essa é uma dúvida muito comum.
A regra fiscal é simples:
quem era proprietário em 1º de janeiro é o responsável pela taxe foncière daquele ano.
Por exemplo:
Você compra uma casa em 15 de maio de 2026.
Perante a administração fiscal, o proprietário que possuía o imóvel em 1º de janeiro de 2026 continua sendo o responsável pela taxe foncière de 2026. impot.gouv
Entretanto, no momento da compra, o contrato de venda pode prever um acordo entre comprador e vendedor para dividir o valor proporcionalmente ao período em que cada um foi proprietário.
Esse acordo é privado entre as partes e não altera quem é considerado responsável perante a administração fiscal.
Taxe foncière e taxe d’habitation são a mesma coisa?
Não.
É importante não confundir:
Taxe foncière:
É principalmente um imposto pago pelos proprietários.
Taxe d’habitation:
A taxe d’habitation sobre a residência principal foi eliminada. Ela continua sendo aplicada principalmente às residências secundárias impot.gouv
Por isso, uma pessoa que compra sua residência principal na França pode ter que pagar taxe foncière, mas não paga mais taxe d’habitation sobre essa residência principal.
O que verificar antes de comprar uma casa ou apartamento na França?
Se você está pensando em comprar um imóvel, não olhe apenas para o preço de venda e para o financiamento.
Inclua também no seu orçamento:
- taxe foncière;
- condomínio, se houver;
- seguro residencial;
- energia;
- água;
- manutenção;
- possíveis obras;
- outros impostos ou despesas locais.
E uma dica importante:
peça ao vendedor o último avis de taxe foncière antes de comprar o imóvel. Assim você consegue saber quanto foi pago anteriormente e evitar uma surpresa depois da compra.
Resumindo
A taxe foncière é uma despesa importante para quem possui um imóvel na França.
Em resumo:
- 🏠 quem possui o imóvel normalmente paga;
- 📅 a situação considerada é a de 1º de janeiro;
- 💶 o valor varia de acordo com o imóvel e a localização;
- 📈 o valor pode aumentar devido à revalorização da base e às taxas locais;
- 🧾 a TEOM pode aparecer no mesmo aviso;
- 👴 algumas pessoas podem ter direito à isenção ou redução;
- 🏗️ imóveis novos podem ter uma exoneração temporária em determinadas condições;
- 📱 o aviso pode ser consultado no espaço pessoal do impots.gouv.fr
Se você pretende comprar um imóvel na França, conhecer a taxe foncière antes de assinar a compra é essencial para calcular o verdadeiro custo de ser proprietário.
Quer saber quanto custa morar na região de Paris?
A taxe foncière é apenas uma das despesas relacionadas à moradia. Confira também nosso guia completo sobre aluguel, supermercado, energia e outras despesas em Paris e na banlieue. Quanto custa morar em Paris
Fontes oficiais
Impots.gouv.fr — Como é calculada a taxe foncière em 2026
Impots.gouv.fr — Data de recebimento e pagamento da taxe foncière
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